O proprietário que provocar danos ao imóvel vizinho deve indenizá-lo por todos os prejuízos gerados.
Diferentemente do que ouve na
internet ou pela mídia comum, o primeiro passo é procurar imediatamente um
advogado. Explico por quê!
Um imóvel é investimento caro, e
diante de um dano, quanto mais espera, maior será o dano ou risco de dano. O Advogado especializado em direito
imobiliário saberá o que fazer imediatamente, e ao longo da obra; e isso
inclui, o embargo imediato da obra danosa, e a indenização emergencial
necessária. E tudo isso deve seguir vários procedimentos que assegura a
viabilidade de um eventual processo judicial ou extrajudicial.
Obras danosas de terceiros.
A edificação de obra ao lado de
edificação vizinha demanda realização de uma vistoria prévia no imóvel
confrontante ou vizinho para saber as condições, e se no decorrer da obra
haverá danos.
As alterações no ambiente
residencial, muitas vezes, podem desencadear danos ou riscos de danos no seu
imóvel. Um dos problemas mais recorrentes ocorre quando a obra realizada pelo
vizinho impacta negativamente a estrutura ou o conforto da sua residência.
A realização de uma obra pelo vizinho pode desencadear uma série de danos estruturais, que vão desde o surgimento de rachaduras e fissuras até infiltrações, prejuízos ao sistema hidráulico, deslocamentos de laje, e outros impactos significativos.
A complexidade dessas possíveis
danificações não apenas compromete a estética da propriedade, mas também pode
resultar em danos graves, tornando o imóvel inadequado para habitação e sujeito
ao iminente risco de desabamento.
Diante dos variados tipos de danos
estruturais, é fundamental reconhecer que o imóvel afetado pode tornar-se
inabitável, impondo ao proprietário uma urgência em buscar soluções para
reparação e compensação.
Em situações extremas, há o perigo
real de colapso, destacando a gravidade do problema causado pela obra vizinha.
Nessas circunstâncias, é imperativo
que o proprietário prejudicado pela obra do vizinho busque a devida
indenização, amparado por uma comprovação eficaz da relação entre a construção
vizinha e os danos sofridos pela sua propriedade.
Além disso, em casos de extrema
urgência, é possível tomar medidas legais, como o embargo da obra, a fim de
evitar danos irreversíveis ao imóvel afetado, como será discutido
posteriormente.
O que fazer em caso a de obras do vizinho afeta seu imóvel?
O primeiro passo a se fazer é
procurar a ajuda de um advogado. Ele orientará o que você pode fazer de
imediatamente, bem como, aquilo que necessita de um procedimento mais
especializado.
Previamente, você pode realizar
várias fotos da obra, e do dano no seu imóvel.
O advogado irá notificar o construtor
e realizar o embargo da obra para evitar maiores danos, até o reajuste que
evite o impacto no seu imóvel.
Depois disso, vários procedimentos
legais serão realizados, seja no âmbito da administração pública, e no âmbito
da justiça.
Responsabilidade pelos danos.
Em muitos casos, os danos causados
por obras vizinhas podem ser atribuídos a uma violação dos limites legais
estabelecidos para construções. É crucial compreender as leis locais (lei
municipais como código de obras e posturas, e decretos municipais) que
regulamentam obras em propriedades contíguas.
Por exemplo, se a construção violar
limites de altura, distância ou qualquer outra restrição, você pode recorrer às
autoridades municipais para buscar uma solução. Em alguns casos, é possível
acionar judicialmente o vizinho responsável pelos danos, exigindo reparação e
compensação pelos prejuízos causados.
Imagine que seu vizinho decida
construir uma extensão em sua propriedade, ultrapassando os limites de altura
estabelecidos pela legislação local. Isso resulta em sombras constantes sobre
sua área de lazer. Nesse caso, consultar um advogado especializado em direito imobiliário pode ajudar a avaliar a legalidade da construção e orientar sobre
as medidas legais apropriadas para proteger seus direitos.
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| Fale com um advogado imediatamente! |
O direito de vizinhança, presente no
Código Civil, é o que garante que um morador não pode perturbar o seu vizinho.
Não apenas no limite do telhado, mas também com barulhos altos e até questões
que envolvem a segurança dos moradores da região. Em casos de problemas
construtivos, os dois tipos de situação podem ocorrer.
O que acontece se você desistir da compra de um imóvel?
Cabe negociação amigável com o construtor, e tem validade legal.
Nem todos os casos exigem uma
abordagem judicial imediata. Às vezes, uma comunicação eficiente com o vizinho
pode ser a chave para resolver os problemas gerados pela obra. Iniciar uma
conversa, descrevendo de maneira clara e objetiva os impactos negativos em sua
propriedade, pode abrir espaço para um acordo amigável e resultar a justa
indenização ou reparação necessária.
Em muitos casos, as partes podem
chegar a um entendimento sobre modificações na obra para minimizar os
transtornos ou até mesmo compensações financeiras, principalmente se a obra
resultar em valorização futura do seu imóvel.
Suponha que a obra do seu vizinho
seja a construção de uma drogaria no seu bairro, e esteja causando vibrações
constantes em sua estrutura, prejudicando a estabilidade de suas paredes. Pode
ser um empreendimento que valorizará o seu imóvel futuramente, sendo assim, uma
negociação amigável pode ser o mais adequado para atender o seu interesse.
Podem, por exemplo, chegar a um
acordo para a instalação de amortecedores ou ajustes na construção para reduzir
as vibrações, evitando assim a necessidade de processos judiciais.
Procure sempre um advogado especializado em direito imobiliário para te auxiliar.
O advogado imobiliário pode avaliar a
situação relacionada às propriedades envolvidas e realizar orientações sobre os
passos a serem tomados, incluindo a possibilidade de entrar com ações judiciais
para proteger seus interesses.
Se a obra do vizinho causar
rachaduras substanciais em suas paredes, afetando a estrutura da sua casa, um
advogado especializado em direito imobiliário poderá examinar contratos, laudos
técnicos e normas legais para determinar a responsabilidade do vizinho, e
indicar a necessidade ou não de uma perícia.
Essa consulta pode ser fundamental para garantir uma abordagem legal eficaz na busca por reparação.
Leia também: Por que a Revisão de Contratos e Documentos Jurídicos é Vital para Você
Considerações finais.
Lidar com problemas causados pela
obra do vizinho pode ser desafiador, mas compreender seus direitos legais e
buscar as vias adequadas para a resolução é essencial.
Em todos os cenários, não permita que
os danos se transformem em estragos maiores, virando uma enorme dor de cabeça.
Por isso, esteja disposto a trabalhar
com um advogado e buscar a melhor solução possível.
Estamos à disposição para mais
informações. Basta entrar em contato pelo nosso WhatsApp ou outros meios
disponíveis para uma conversa sem compromisso.
Será um prazer atendê-lo.
Mark Rodrigues.
Advogado.
